Às vésperas da eleição, vereadores evangélicos endurecem discurso contra comunidade LGBTQIA+ na Câmara de Manaus

Na reta final para a definição das candidaturas que disputarão a eleição municipal deste ano, uma parte dos vereadores evangélicos da Câmara Municipal de Manaus têm radicalizado o discurso, focando especialmente a comunidade LGBTQIA+. Foi o caso, nesta semana, de dois vereadores do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro que abriga hoje a extrema direita brasileira. Marcel Alexandre, que é bispo do Ministério Internacional da Restauração, defendeu a proibição do uso de banheiros femininos por pessoas transexuais, enquanto Raiff Matos, um ex-cantor de toadas que se tornou membro da Nova Igreja Batista, criticou presença de crianças em parada gay em São Paulo e alertou para que não isso não se repita no evento programado para Manaus.

O vereador Marcel Alexandre (PL) criticou o julgamento comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, referente à liberação do uso de banheiros femininos por pessoas transexuais. Para o parlamentar, esse fato fere direito à dignidade e segurança de mulheres e crianças na sociedade.

“O direito à personalidade da pessoa transexual não pode ferir o direito da dignidade e da privacidade de mulheres e crianças na sociedade. O fato não é um adulto se identificar como gênero oposto ao seu sexo biologicamente, mas é que o direito de um pequeno grupo de pessoas não pode se sobrepor ao direito mais amplo. Eu não estou atacando grupos, eu estou falando em favor da família”, disse Marcel.

O vereador lembrou de fatos no Brasil em que a utilização do banheiro feminino por pessoas transexuais trouxe problemas de segurança e que, de acordo com o parlamentar, abre precedentes para ocorrer violência.

“Trago a defesa da parte da sociedade mais vulnerável, que são as nossas crianças, adolescentes e as mulheres. O banheiro feminino é peculiar e tem foro íntimo. Como vamos resguardar isso? Se vai respeitar direito da minoria, é necessário que se faça banheiro para transexuais”, afirmou.

O STF marcou para esta quarta-feira (05/06) a retomada do julgamento. Segundo a Corte, o objetivo é “saber se a abordagem de transexual para utilizar banheiro do sexo oposto ao qual se dirigiu configura conduta ofensiva à dignidade da pessoa humana e a direitos da personalidade, indenizável a título de dano moral”.

A ação a ser discutida diz respeito a uma pessoa trans impedida de usar o toalete para mulheres em um shopping de Santa Catarina. Conforme a defesa, a trans passou por uma “situação vexatória” durante a abordagem de um segurança.

Desde o início do julgamento, que começou em 2014, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin votaram para que os trans possam usar banheiros femininos. O julgamento acabou suspenso, no ano seguinte, após um pedido de vista de Luiz Fux.

Parada Gay

O vereador Raiff Matos (PL) criticou, no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (04/06), a presença de crianças na Parada LGBTQIA+, realizada em São Paulo, que segundo o parlamentar, contou com a presença de um bloco denominado “Crianças Trans Existem”. Raiff afirmou que o assunto deve ser repercutido em Manaus, uma vez que todas as capitais realizam a parada LGBTQIA+, entre elas Manaus.

“O país é laico e todos precisam ter a liberdade de se expressar. O que eu não admito é utilizar crianças para divulgar uma mentira, falando que crianças e adolescentes trans existem. A gente sabe que isso aí é uma mentira. Isso não existe. Estão tentando incutir na cabeça da população brasileira, de forma vexatória, de forma vergonhosa, esse tipo de doutrina”, disse o vereador.

O parlamentar relembra que subscreveu a Lei Municipal nº 3.181, de 26 de outubro de 2023, que proíbe crianças de participarem desse tipo de evento. O vereador havia apresentado o Projeto de Lei nº 381/2023, que buscava tornar lei a proibição para a participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIAP+ em Manaus, no entanto, como a lei de autoria João Carlos (Republicanos) já citava a proibição em eventos de maneira geral, o PL do vereador Raiff Matos foi retirado de pauta.

O vereador, que é vice-presidente da Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e do Idoso, argumentou que as crianças, “sendo o futuro da sociedade, não devem ser induzidas a participar de tais eventos”.

O discurso de Raiff Matos foi aparteado pelos vereadores Marcel Alexandre (PL), Dione Carvalho (Agir), Capitão Carpê (PL), Eduardo Alfaia (Avante) e Yomara Lins (Podemos), que manifestaram apoio ao vereador.