Artigo : A mulher na política

No último dia 16, o recém reeleito presidente da França, Emmanuel Macron, nomeou uma mulher como primeira-ministra, sendo a segunda vez na história do país, berço dos ideais liberais, que uma mulher ocupa tão importante cargo. Em entrevista, a primeira-ministra afirma que “não é o país que é machista, é a classe política”.

O problema da baixa representatividade feminina no poder é global e, no Brasil, ainda mais severo. Por aqui, apenas 12% dos cargos públicos eletivos são ocupados por mulheres, enquanto elas representam 52% do eleitorado nacional. De 193 nações avaliadas, o Brasil está em 142º lugar no ranking de número de mulheres no poder, ocupando na América Latina a terceira pior colocação, atrás somente de Belize e Haiti.

As razões desses índices são históricas e decorrem de uma sociedade patriarcal, impregnada de preconceitos e da crença na divisão sexual do trabalho, onde os homens sustentam o lar e as mulheres se ocupam com as tarefas domésticas e com a criação dos filhos. Se esta visão estereotipada inviabiliza a autonomia feminina na sociedade, o que dizer na vida política.

Sensível a estes dados, a legislação eleitoral brasileira, desde 1997, prevê que as candidaturas devem observar o percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para cada gênero. Ou seja, a cada 10 candidatos, no máximo 7 podem ser masculinos e no mínimo 3 femininos.

A regra do mínimo de 30% também é aplicável em tempo na propaganda eleitoral gratuita e em recursos públicos para as campanhas eleitorais.

Apesar dos esforços legislativos para incentivar a participação feminina na política, os resultados práticos obtidos são mínimos, já que o número de mulheres que hoje ocupam o poder não se difere muito de 30 anos atrás. Na verdade, um grande número de mulheres se candidatam apenas para que o partido possa cumprir a cota e lançar os candidatos homens de seu interesse. São as candidaturas “laranjas”. A prova disso está nas inúmeras candidatas sem nenhum voto registrado nas urnas.

Tanto na Assembleia Legislativa do Amazonas quanto na Câmara Municipal de Manaus, o percentual de mulheres com cargos legislativos ainda é incipiente.

Como Deputadas Estaduais são apenas 04 (16,6%) das 24 cadeiras de deputados estaduais, enquanto que na Câmara Municipal de Manaus 04 (9,8%) dos 41 vereadores são mulheres. No Congresso Federal não se tem nenhuma representatividade feminina, nem no Senado e nem no Parlamento Federal.

É preciso entender que a falta de representação da mulher nas casas legislativas e também no executivo reflete diretamente na carência de políticas públicas voltadas para o público feminino. E as necessidades são muitas como o combate à violência doméstica, criação de creches e escolas públicas em período integral, extensão da licença maternidade, combate aos assédios dos mais variados tipos, à discrepância salarial, incentivos à promoção a cargos de gerência, ao retorno ao mercado de trabalho após maternidade etc ....

O problema é que as pautas em prol das mulheres só vêm à tona quando das campanhas políticas, na tentativa de arregimentar o voto feminino. É preciso criar mais estímulos para que haja maior engajamento político das mulheres, que levem ao aumento de sua ocupação no poder.

Interessante é a Proposta da Emenda Constitucional n. 134/2015, que assegura a cada gênero percentual mínimo de representação nas cadeiras do legislativo, a começar com 10% dos assentos até 16% num período de três legislaturas. Porém, a proposta não tramita desde 2016. Por razões óbvias, não há interesse num atual cenário de 85% de parlamentares homens.

O fato é que as mulheres precisam conquistar, além do voto, a voz ativa nos debates políticos. Engajamento e empoderamento são faces da mesma moeda. Autonomia e independência se conquistam com luta por espaço e respeito. É preciso romper com o estigma do “sexo frágil” e superar as desigualdades de gênero, a começar pela política, porque “mais mulheres na política significa mais política para as mulheres”.