Governo obtém R$ 417,9 milhões apenas com o IPVA no Amazonas

O Governo do Amazonas arrecadou R$ 417,9 milhões apenas com IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no primeiro semestre deste ano. O montante representa uma alta de 52,7% na comparação com o mesmo período de 2022. O ICMS, principal tributo na receita do estado, teve tímida alta de 5,18 % (R$ 6,9 bilhões entre janeiro e junho deste ano).

O resultado do IPVA teve influência do reajuste do imposto proposto pelo governo estadual e aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas em dezembro de 2022. O governo alegou que a medida buscava compensar as perdas de receita com a redução do ICMS aprovada pelo Congresso Nacional.

Com a mudança, donos de veículos que eram isentos do IPVA passaram a pagá-lo. É o caso de proprietários de motocicletas que ficaram isentos em 2022 e 2021 porque o valor do tributo foi abaixo do limite de isenção, de R$ 200.

A alíquota do IPVA subiu de 2% para 2,5% para carros e motos com capacidade até 1.000 cilindradas (motor 1.0), e de 3% para 3,5% para veículos com capacidade superior a 1.000 cilindradas.

O maior faturamento mensal com o imposto foi registrado em maio deste ano: R$ 89,8 milhões. Veja a comparação com o ano passado.

Em relação ao ICMS, a arrecadação no primeiro semestre foi de R$ 6,6 bilhões (2022) para R$ 6,9 bilhões. Assim como o IPVA, o melhor mês foi registrado em maio (R$ 1,247 bilhão). Os números revelam estabilidade na arrecadação.

O governo estadual, ao propor o aumento dos tributos, expressou preocupação com a estimativa de queda de 39% na arrecadação do ICMS sobre os combustíveis, energia, comunicação e transporte, reflexo da Lei Complementar Federal nº 192, de 11 de março de 2022, e da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022. As leis consideraram esses serviços como essenciais e obrigaram os estados a cobrarem a alíquota geral, que geralmente é a menor.

Veja os números de arrecadação com ICMS.