Isaac Tayah persiste em cassar mandato de Fransuá por suposta fraude

O ex-vereador Isaac Tayah solicita novamente a cassação do mandato do vereador Fransuá Matos (PV). Após o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) recusar o seu primeiro pedido, Tayah decidiu pedir um recurso interposto, que solicita uma nova análise da situação, para levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, dessa vez, o órgão acatou o pedido.

A decisão saiu no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) no último dia 17.

O pedido original visava à anulação dos votos do Partido Verde (PV), sob a alegação de fraude na cota de gênero durante as eleições de 2020. A Corte, no entanto, rejeitou o recurso de Tayah no dia 6 de julho deste ano e Fransuá permaneceu no cargo.

O interesse principal do ex-parlamentar é ocupar o cargo como suplente, já que, caso Fransuá seja cassado, é Tayah quem irá voltar para a Câmara Municipal de Manaus (CMM). Isaac Tayah ficou seis mandatos na Casa Legislativa, porém, não conseguiu a reeleição em 2020.

Questionado pela imprensa sobre como reagiu quando o próprio TRE recusou seu recurso, e quais são suas atuais expectativas com a nova decisão. Tayah apenas informou que, em conjunto com seus advogados, irá recorrer “até o fim para verificar as interpretações de cada ministro”.

O que diz a atual decisão do TRE-AM

O documento destaca que as evidências de fraude eleitoral não foram devidamente exploradas, uma vez que o acórdão – decisão final proferida sobre um processo por Tribunal Superior – não as examinou profundamente.

Em seu recurso, Tayah argumenta que há uma lacuna a ser reparada, pois a verdade não foi completamente esclarecida.

Além disso, ele aponta que a decisão do TRE foi contrária às disposições de uma lei eleitoral específica, que regula a proporção de candidatos de diferentes gêneros. Segundo suas alegações, essa proporção foi desrespeitada no caso em questão.

Em um desdobramento subsequente, o juiz encarregado do caso decide dar prosseguimento ao recurso especial apresentado por Isaac Tayah. Concedendo aos demais envolvidos no processo um prazo de até três dias para responderem ao recurso, o juiz abre espaço para um debate mais amplo.