MPE pede cassação do diploma de Silas e deputado pode não assumir seu 7º mandato

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de diploma do deputado federal reeleito de Silas Câmara (Republicanos).

De acordo com o documento, assinado pela procuradora eleitoral auxiliar Lígia Cireno Teobaldo, foram constatadas inconsistências nas contas apresentadas pelo então candidato referentes ao fretamento de aeronaves, no total de R$396 mil, o que corresponde a 12,73% dos R$ 3,1 milhões em recursos movimentados pela campanha de Silas.

Chamou a atenção do MPE, a realização de viagens curtas a municípios do interior do estado, nas quais as aeronaves teriam permanecido menos de uma hora em solo, tempo insuficiente, segundo a procuradora, para a realização de campanhas políticas.

“Apesar das várias escalas, nota-se que, em nenhuma delas, a aeronave permaneceu em solo por mais de uma hora, o que é incompatível com a atividade regular de uma campanha eleitoral”, diz a Procuradoria.

Além disso, também foi considerada irregular a utilização da aeronave fretada pela campanha para a realização de viagem à capital do Acre, Rio Branco, sem a presença de Silas Câmara e transportando apenas dois assessores de comunicação da campanha.

“Embora ambos os passageiros figurem entre os colaboradores da campanha, não foi apresentada qualquer justificativa para a fretamento de aeronave de porte médio, com capacidade para até 9 (nove) passageiros, para realizar voo ‘bate e volta’ para outro Estado da Federação com apenas dois colaboradores voluntários de campanha. Dessa maneira, dada a manifesta ausência de vínculo com a campanha, foi a despesa considerada irregular, com a imposição de devolução do respectivo montante, que corresponde a 2,09% do total de recursos movimentados, ao Tesouro Nacional”, diz o documento.

A cidade de Rio Branco é base eleitoral da esposa de Silas Câmara, Antônia Lucia (Republicanos), que foi reeleita como deputada federal.

Na última eleição, Silas Câmara foi reeleito para o sétimo mandato consecutivo como deputado federal pelo Amazonas.