Mutirão da Defensoria registra cenas emocionantes de filhos em busca de pais e pais adotando filhos

O industriário Augusto Silva, compareceu sábado ao mutirão “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública do Amazonas, movido por um sentimento nobre, capaz de emocionar mesmo o mais frio cidadão: ele queria dar seu sobrenome à filha afetiva Larissa, de apenas 3 anos. “Eu e a mãe dela tivemos uma relação, mas há alguns meses ela faleceu. Quero que ela seja amparada, como prometi à mãe dela”, contou. Não foi a única cena assim registrada ao longo do dia, mas a maioria dos casais estava ali por outra razão: aproveitar os mais de 300 exames de DNA gratuitos para atestar a paternidade das crianças.

A defensora pública Hélvia Castro, coordenadora da ação, destacou o sucesso da iniciativa que contou com o envolvimento de mais de 40 profissionais, entre defensores e servidores, para receber o público.

“No Brasil, nós temos um alto índice de crianças registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento e aqui no Amazonas isso não é diferente. Então, a nossa proposta é informar a população sobre os seus direitos, porque ter um nome e sobrenome é um direito fundamental e é a partir do reconhecimento que advém outros direitos, como acesso aos alimentos, a convivência paterna, a condição de herdeiro. Ou seja, a campanha promove a efetivação desses direitos”, destacou.

Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), divulgados no Portal da Transparência do Registro Civil, mostram que no Amazonas, em 2022, dos mais de 76 mil nascimentos registrados no estado, 8.136 recém-nascidos (10,6%) foram registrados apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento. Em 2021, foram registrados 7.338 nascimentos com pais ausentes na certidão (9,6%). Até julho deste ano, o portal aponta para mais de 5,3 mil nascimentos com pais ausentes no registro civil.

Para fugir destas estatísticas, o servidor público João Silva** veio com a ex-companheira e a suposta filha, de 7 anos, para realizar o teste de DNA. “Eu quero arcar com as minhas responsabilidades de pai e, por isso, viemos ao mutirão para que posteriormente, não só eu possa dar o meu nome a ela, como também possa conviver e, quem sabe, ter a guarda compartilhada”, disse.

A dona Estela** também veio com a filha e o ex-companheiro em busca da comprovação científica da paternidade, para assegurar os diretos da criança.

“Eu vi a notícia dessa ação na internet e liguei logo para o Disk 129. A gente já tinha interesse em fazer o exame de DNA e chegamos a procurar no particular, mas é muito caro. Muitas famílias querem resolver a questão do registro dos seus filhos, mas não têm condições financeiras. Felizmente, a Defensoria realizou essa ação e nós conseguimos agendar e fizemos o exame de DNA gratuito”, afirmou.

Todos os atendimentos foram agendados previamente pelo Disk 129, a fim de proporcionar uma prestação de serviço com mais conforto e qualidade. Nos casos em que houve a coleta do material biológico, a expectativa é que laudos sejam concluídos em até 30 dias.

Reconhecimento socioafetivo

Além de ações de investigação de paternidade, onde é necessário a coleta do DNA para realizar a comprovação científica da paternidade, a Defensoria também atuou incentivando o reconhecimento voluntário e socioafetivo da paternidade/maternidade. “Isso é possível quando os envolvidos sabem que não têm a ligação biológica, mas possuem uma relação paterno-filial. Nesses casos também é possível a inclusão do nome do pai ou mãe afetiva na certidão do nascimento do filho, sem retirar o nome dos genitores biológicos, por exemplo”, explicou a defensora Hélvia Castro.

“É direito de toda criança e adolescente ter a sua paternidade reconhecida. O nome é um direito da personalidade e, como tal, merece proteção”, disse a defensora Hélvia Castro, ao destacar a importância do mutirão “Meu pai tem nome”.

Hélvia também frisou que as ações de reconhecimento de paternidade, seja socioafetiva ou por meio de exames de DNA, fazem parte do atendimento regular da Defensoria. Basta agendar um atendimento pelo Disk 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Ainda neste ano, a Defensoria planeja realizar outro mutirão, contemplando Manaus e o interior o estado.

Campanha Nacional

O mutirão “Meu pai tem nome” é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas do Brasil, a fim de possibilitar não só o reconhecimento da paternidade, como também a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento de crianças e adolescentes.

**Nomes fictícios para resguardar a identidade dos assistidos