No AM, 14 eleitos continuam com prestação de contas em aberto

blogdojucem
8 de mar. de 2023
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Dos 32 deputados eleitos pelo Amazonas, no ano passado, 14 ainda não tiveram “baixa total” das suas prestações de contas na Justiça Eleitoral. Levantamento feito mostra que oito deputados estaduais e seis federais estão nessa situação.

Parte dos parlamentares enfrenta questionamentos do Ministério Público Eleitoral (MPE) que podem levar à desaprovação das contas e devolução do dinheiro gasto, enquanto outros aguardam apenas um trâmite meramente burocrático para conquistarem a aprovação definitiva.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Roberto Cidade (União), por exemplo, teve as contas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), com ressalvas, por uso indevido de aeronave fretada com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o “fundão eleitoral”.

Ele foi condenado a devolver R$ 14,1 mil aos cofres públicos. Mas a procuradora do caso recorreu contra a aprovação e o processo subiu para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O deputado estadual Sinésio Campos (PT), por sua vez, teve suas contas desaprovadas pelo TRE-AM por inconsistências na prestação do fretamento de avião e pagamento de despesas com adesivos e pessoal.

Pelos problemas, ele foi condenado a devolver R$ 229,3 mil. O parlamentar apresentou “embargos de declaração” contra a decisão e aguarda manifestação dos desembargadores.

A situação do deputado Thiago Abrahim (União) é diferente. As contas dele tiveram uma inconsistência mínima (1,01% do total arrecadado) de gastos não declarados inicialmente e atrasos na prestação parcial. Em função disso, ele foi multado em R$ 5 mil, mas teve as contas aprovadas.

No entanto, o processo ainda não consta como arquivado no sistema da Justiça Eleitoral, embora o último documento movimentado é, justamente, um certificado da aprovação das contas, solicitado pela defesa do parlamentar e juntado aos autos no último dia 1º.

O deputado federal Adail Filho (Republicanos) também teve suas contas aprovadas. Apesar disso, por irregularidades identificadas em voos contratados por sua campanha [transporte de outros candidato, o que configura doação, e transporte de familiares sem a presença do candidato no voo], ele foi condenado a devolver R$ 58.295,31 para o Tesouro.

Adail não recorreu, mas como ainda não pagou, o processo da prestação continua aberto.

Confira abaixo a lista dos deputados com prestação de contas “pendurada” na Justiça Eleitoral.

Deputados Estaduais:

Roberto Cidade (União)

Sinésio Campos (PT)

Cristiano D’Ângelo (MDB)

Delegado Péricles (PL)

George Lins (União)

Mayara Pinheiro (Republicanos)

Mayra Dias (Avante)

Thiago Abrahim (União)

Deputados Federais: