Postos de combustíveis são investigados por preços abusivos

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu um processo administrativo para investigar o aumento dos preços dos combustíveis em postos de abastecimento em Manaus. O processo foi aberto contra o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Álcoois, e Gás Natural do Estado do Amazonas (Sindicombustíveis).

De acordo com o Ministério Público, é preciso investigar a suposta prática de preços abusivos pelos postos com o retorno dos impostos federais PIS e Cofins, no início do mês. A cobrança integral da alíquota foi tomada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revertendo medida adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto tentava a reeleição.

Segundo o governo federal, a volta dos impostos representa um acréscimo de 0,47 sobre a gasolina e R$ 0,02 sobre o etanol. Em Manaus, os preços dispararam bem acima, chegando a aumentar o dobro do valor dos impostos restabelecidos.

Para colaborar com a ação, o MP determinou que o Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas (Procon-AM) apresente, em dez dias, as informações sobre as denúncias relacionadas ao aumento de preço de combustíveis ao MPAM, a partir da data de publicação do documento.