Prédio do antigo INSS no Centro de Manaus é incluído em programa do Governo Federal que vai adapta-lo para funcionar com residencial, legalizando ocupação

O antigo prédio do Instituto Nacional de Serviço Social (INSS), localizado no cruzamento das ruas Quintino Bocaiúva e Guilherme Moreira, será incluído do Retrofit, programa do Governo Federal que recupera e adapta prédios públicos para utilização como moradia. Isso, na prática, legaliza a ocupação Alcyr Matos, realizada em 2016, quando 46 famílias entraram no local e passaram a habitá-lo, com apoio da União Nacional por Moradia Popular (UNMP).

O movimento afirma que a ocupação estava amparada pela Constituição Federal, que prevê função social para todos os prédios públicos. Alega ainda que antes a edificação vinha sendo depredada por viciados em drogas, que usavam o local como uma espécie de cracolàndia.

Com a volta do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades esse edifício foi incluído em um processo chamado Retrofit, que é a recuperação e adaptação de prédios públicos para utilização como moradia, reaproveitando imóveis e dando uma nova configuração social às cidades, eliminando espaços ociosos e garantindo moradia as famílias que não possuem.

Oito anos passados e depois de inúmeros processos administrativos, a ocupação agora é considerada legal e consolidada.

O local recebe hoje autoridades do Ministério das Cidades (MC), Secretaria de Patrimônio da União(SPU) e Caixa Econômica Federal (CEF) estarão no local, para visita e afirmação da seleção, ocorrida no dia 10 de abril deste ano.

A Ocupação Alcir Matos foi coordenada pela União Nacional por Moradia Popular, e hoje é coordenada pelo Movimento de Mulheres por Moradias, entidade social de Manaus, ligada à União Nacional por Moradia Popular (UNMP), entidade social nacional.

Em Manaus diversos imóveis não utilizados da União poderão ser incluídos no Retrofit do Minha Casa Minha Vida.