STF mantém pensão de R$ 34 mil do ex-governador José Melo
- blogdojucem
- 10 de mai. de 2023
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O Supremo Tribunal Federal (STF) não acatou argumentos do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e manteve pensão de R$ 34 mil mensais do ex-governador José Melo.
A decisão foi publicada hoje (10), em diário oficial.
Tal pensão vitalícia, portanto, é prevista em lei do Amazonas e é devida a ex-governadores do estado.
Conforme o ministro Edson Fachin, relator do recurso do MP-AM, a pensão de Melo é de antes de mudanças na lei sobre o benefício.
Dessa forma, o ex-governador, cassado em 2017, volta a receber o pagamento que foi suspenso no ano passado.
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