STJ derruba suspensão da eleição de conselhos tutelares em Manaus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou, nesta sexta-feira (19), a suspensão da eleição de Conselhos Tutelares em Manaus.

A decisão foi assinada pelo vice-presidente, ministro Og Fernandes, que atendeu ao pedido do município de Manaus.

Por ordem da Justiça, a eleição para os conselhos tutelares de Manaus estava suspensa desde o último dia 9.

“Trata-se de pedido de suspensão de liminar e de sentença formulado pelo Município de Manaus contra decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 4000187-15.2024.8.04.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que determinou a “imediata suspensão do certame para eleição ao cargo de Conselheiro Tutelar regido pelo Edital n. 001/2023 – CMDCA/MANAUS, até o julgamento final do mérito recursal”, diz trecho da decisão.