STJ torna conselheiro do TCE-AM réu por agressão verbal contra colega

Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) receberam, a quarta-feira (4), denúncia contra o conselheiro do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) Ari Moutinho Júnior pelo crime de injúria contra a conselheira e presidente tribunal, Yara Lins.

A ação penal contra Ari tem como base a denúncia de Yara, que acusou Ari de xingá-la de “safada”, “puta” e “vadia” momentos antes do início da votação na qual ela foi eleita para dirigir o TCE no biênio 2024-2025, no dia 3 de outubro de 2023. O caso foi denunciado à Polícia Civil do Amazonas e ao STJ.

De acordo com a defesa de Ari, o tribunal acompanhou o voto do relator, ministro Antônio Carlos Ferreira, que recebeu a denúncia somente em relação ao crime de injúria. Antônio rejeitou a queixa-crime pelos crimes de ameaça e violência política.

A defesa de Ari informou que o conselheiro rejeitou as ofertas de Acordo de Não Persecução Penal e de Suspensão Condicional do Processo por considerar que seria uma “desonra” aceitar qualquer acordo, pois “tem ciência de que não cometeu os crimes imputados”.