CPI dos Combustíveis avança na CMM e fica a cinco assinaturas de investigar suposto cartel em Manaus

A proposta de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis deu mais um passo na Câmara Municipal de Manaus (CMM). De autoria do vereador Rodrigo Guedes (Republicanos), o requerimento recebeu uma nova adesão e já soma nove assinaturas, restando apenas cinco apoios para alcançar o número mínimo de 14 parlamentares exigido para a instalação da comissão.

A CPI pretende aprofundar as investigações sobre o mercado de combustíveis na capital amazonense, onde consumidores convivem há anos com sucessivos aumentos de preços e frequentes denúncias de possíveis práticas anticompetitivas entre postos de combustíveis.

Segundo Rodrigo Guedes, a comissão terá como foco apurar indícios de cartel, formação artificial de preços, a atuação da Refinaria da Amazônia (REAM), além da concessão de incentivos fiscais ao setor e da fiscalização exercida pelos órgãos responsáveis.

Guedes diz que Câmara precisa dar resposta aos consumidores

Para o parlamentar, a proximidade do número mínimo de assinaturas aumenta a expectativa para que a Câmara exerça seu papel de fiscalização em um tema que afeta diretamente o bolso da população.

“Estamos cada vez mais próximos de instalar a CPI dos Combustíveis. Faltam apenas cinco assinaturas para que a Câmara cumpra seu papel de investigar um dos maiores problemas enfrentados pela população de Manaus. Espero que os demais vereadores também assumam esse compromisso com os consumidores e assinem a CPI para podermos esclarecer, de uma vez por todas, o que acontece no mercado de combustíveis da nossa cidade”, afirmou.

Rodrigo Guedes também relembrou que acompanha o tema desde 2018, quando passou a denunciar os constantes reajustes nos combustíveis em Manaus. Desde então, segundo ele, foram realizadas fiscalizações, representações junto aos órgãos de controle e diversas ações cobrando investigações sobre a política de preços praticada na capital.

Investigação pode alcançar diversos setores

Caso seja instalada, a CPI terá poderes para convocar representantes de distribuidoras, postos de combustíveis, órgãos de fiscalização e demais envolvidos na cadeia de comercialização, com o objetivo de esclarecer se há irregularidades que estejam prejudicando os consumidores manauaras.

Entre os principais pontos que deverão ser investigados estão a possível combinação de preços entre estabelecimentos, a influência da Refinaria da Amazônia (REAM) na formação dos valores cobrados nas bombas, a concessão de benefícios tributários ao setor e a atuação dos órgãos fiscalizadores.

Nove vereadores já aderiram

Até o momento, assinaram o requerimento os vereadores Rodrigo Guedes, Zé Ricardo, Ivo Neto, Capitão Carpê, Rodrigo Sá, Kennedy Marques, Paulo Tyrone, Coronel Rosses e Sargento Salazar.

Com nove assinaturas confirmadas, a proposta depende agora do apoio de mais cinco parlamentares para que a Comissão Parlamentar de Inquérito seja oficialmente instalada e inicie os trabalhos de investigação.