Deputados aprovam proposta para tornar pedofilia crime hediondo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9/11), o Projeto de Lei (PL) 1.776/2015, que insere o crime de pedofilia no rol da Lei dos Crimes Hediondos. Apenas o deputado Helder Salomão (PT-ES) votou contra o projeto, que, agora, vai ao Senado Federal.

A medida, se avalizada pelos senadores, acarretará no cumprimento de pena em regime fechado e insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança aos infratores.

Atualmente, a legislação vigente reconhecem, entre condutas caracterizadas por pedofilia, apenas os crimes de estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição infantil.

De autoria dos deputados Paulo Freire (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ), a proposta foi relatada em plenário pelo deputado Charlles Evangelista (PP-MG).

Polêmica

Recentemente, a proposta foi pivô de um verdadeiro embate entre deputados da base aliada do presidente Jair Bolsonaro (PL) e parlamentares que integram, hoje, a oposição.

No último mês, quando o texto estava incluído na pauta da sessão deliberativa, a bancada do PT apresentou um pedido para inverter o item na pauta, priorizando sua votação em detrimento de outros itens previstos para serem votados.

Na ocasião, 224 deputados votaram contra o pedido dos petistas, seguindo orientação da base governista que era contra o requerimento por acordo com demais parlamentares.

A recusa do governo em votar de imediato a proposta foi explorada pela oposição, que associou a articulação política na Câmara às polêmicas envolvendo o presidente da República e imigrantes venezuelanas refugiadas no Brasil.

“Pintou um clima”

Enquanto relatava uma visita feita às estrangeiras, na periferia do Distrito Federal, Bolsonaro disse que “pintou um clima” entre ele e as jovens de 14 e 15 anos. A fala teve repercussão negativa imediata, inflamada pelas proximidades do segundo turno das eleições e duramente criticada por opositores do chefe do Executivo.

A investida oposicionista foi prontamente rebatida por governistas. O deputado bolsonarista Professor Alcides (PL-GO) chegou a ofender duas deputadas petistas, que chamou de “loucas”.

“E quero dar um recado aí para essas loucas, deputadas da esquerda que, primeiro, dizem que nosso presidente não gosta de mulher. E, agora, vem essa louca aí dizendo que ele é pedófilo. Hahahaha! Olha no espelho deputada”, disse, durante a sessão.