Emendas turbinam campanha eleitoral de deputados do Amazonas

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) vão disputar a reeleição turbinados pelas emendas de bancada e individuais impositivas que somam R$ 341,5 milhões. Desse total, R$ 205,4 milhões já foram pagos.

Isso significa que 60,17% das emendas foram pagas pelo Governo do Estado a menos de 80 dias das eleições de outubro em que 18 deputados estaduais irão disputar a reeleição. A reportagem levantou os dados no portal da transparência do Governo do Amazonas.

O pagamento das emendas parlamentares garante que os recursos cheguem a redutos eleitorais antes da eleição, o que rende dividendos eleitorais com prefeitos e com a população do interior do Estado, principalmente.

Pela Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada no ano passado para ser executada em 2022, os 24 deputados estaduais indicam o destino de R$ 204,9 milhões oriundos das emendas individuais impositivas. Ou seja, o governo do Estado é obrigado a executá-las.

Por causa de uma lei aprovada pela própria ALE-AM, o governo deve executar essas emendas de maneira igualitária sem fazer distinção entre deputados governistas ou oposicionistas.

Cada deputado estadual pode indicar até R$ 8,5 milhões na cota das emendas individuais. No caso da execução das emendas de bancada, o valor é um pouco menor: R$ 136,6 milhões. Cada bancada pode indicar até R$ 5,6 milhões.

Diferentes das individuais, o governo estadual não é obrigado a executar as emendas de bancada, abrindo margem para o Executivo usar o pagamento desses recursos como moeda de troca para ampliar a base de apoio na Assembleia.

A divisão dos recursos é feita proporcionalmente de acordo com número de deputados que integram as sete bancadas (blocos partidários).

Parlamentares avaliam

O deputado Serafim Corrêa (PSB) reconhece que as emendas dão uma certa vantagem a quem já tem mandato na corrida eleitoral. “Agora, é claro entre um deputado que apresentou uma emenda que viabilizou um hospital ou um posto de saúde e quem ainda não é deputado e não tem isso para mostrar, ele (candidato) fica em desvantagem. De deputado para deputado todos têm o mesmo valor”, disse.

O deputado Adjuto Afonso (União) lembrou que as emendas são aprovadas um ano antes da eleição. “Agora, é lógico que elas são liberadas tão logo o orçamento começa a ser executado, aí elas começam a ser liberadas. Pode se ver que nem todas ainda foram pagas. 40% serão liberadas agora no segundo semestre. Todas as emendas previstas têm que ser liberadas até 31 de dezembro. Então, não depende se é ano de eleição ou não. Quando emendamos o orçamento, não sabemos nem se seremos candidato”, disse.

Pix orçamentário

Ainda durante as discussões da LOA de 2022, os deputados ainda aprovaram uma norma do governo do Estado que obriga o pagamento de 60% das emendas parlamentares através de transferência especial, ainda no primeiro semestre deste ano.