Fraude tributária usando créditos do ICMS em Manaus gerou rombo de R$ 500 milhões ao fisco de Santa Catarina

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou, em Manaus, das diligências da operação Labirinto Fiscal, deflagrada nesta quinta-feira (20/08), para investigar um suposto esquema de fraude tributária e lavagem de capitais. A operação é conduzida pelo MP de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/MPSC), em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma, e contou com ações nos Estados de Santa Catarina e Amazonas.

Na capital amazonense, foram cumpridos mandados de busca e apreensão como parte da investigação que apura a geração indevida de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de operações comerciais entre empresas vinculadas ao mesmo grupo econômico.

Segundo o MPSC, o esquema investigado teria envolvido o superfaturamento de insumos adquiridos por uma empresa fabricante de produtos junto a outra empresa sediada em Manaus.

Ao todo, a Justiça autorizou o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Manaus e Tubarão (SC). As ordens foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas (SC).

Os materiais recolhidos serão submetidos a análise pericial e poderão integrar o conjunto de elementos que subsidiam o avanço das investigações.

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, as irregularidades investigadas podem ter provocado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos. A apuração busca esclarecer a dinâmica das operações, identificar o fluxo de recursos e reconstruir as relações entre as empresas envolvidas.

Atuação integrada

A operação Labirinto Fiscal evidencia a atuação integrada do Ministério Público brasileiro no enfrentamento a crimes contra a ordem tributária e à lavagem de capitais, especialmente em investigações que ultrapassam os limites de um único estado.

O nome da operação faz referência à complexidade do suposto esquema, estruturado, segundo as investigações, por meio de operações comerciais e financeiras interligadas entre empresas localizadas em diferentes unidades da Federação.