Governo federal pretende acabar com obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), anunciou que o governo federal estuda acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tem como principal objetivo reduzir os altos custos envolvidos no processo de habilitação, que atualmente variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, a depender do estado.

A ideia foi revelada durante entrevista ao videocast da Folha de S.Paulo, na qual Renan Filho afirmou que o modelo brasileiro está entre os mais caros e burocráticos do mundo quando se trata de formar novos condutores. “O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova”, argumentou o ministro. “A autoescola vai permanecer, mas em vez de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”.

Segundo ele, a proposta está pronta e deve ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias. Caso seja aprovada, a mudança poderá ser implementada por meio de um ato executivo, sem necessidade de passar pelo Congresso Nacional.

Pelo novo modelo, a aprendizagem para tirar a CNH continuará sendo regulamentada, mas será mais flexível. Os candidatos poderão escolher quantas aulas desejam fazer, contratando autoescolas ou instrutores autônomos credenciados, desde que se submetam às provas teórica e prática exigidas atualmente.

A assessoria do Ministério dos Transportes destacou que a flexibilização não comprometerá a segurança no trânsito, uma vez que a exigência de aprovação nas avaliações continuará como pré-requisito para a obtenção da CNH. “A ideia é dar mais liberdade ao cidadão, reduzir os custos e democratizar o acesso à habilitação, especialmente para jovens de baixa renda”, afirmou a pasta.

A possível mudança já gera debate entre entidades do setor. Representantes de autoescolas veem a proposta com preocupação e alegam que a formação técnica adequada é essencial para garantir a segurança nas ruas. Já defensores da flexibilização afirmam que o sistema atual é excessivamente oneroso e afasta milhões de brasileiros da legalização no trânsito.

Especialistas apontam que o Brasil pode se beneficiar de um modelo mais acessível, como já ocorre em diversos países da Europa e nos Estados Unidos, onde a formação pode ser feita por instrutores particulares ou até por familiares, com regras rígidas de avaliação final.

Se implementada, a medida representará uma das mudanças mais significativas na política de trânsito brasileira dos últimos anos. A expectativa é que a proposta seja analisada pelo presidente Lula ainda neste semestre