Indígena processa Estado e denuncia policiais por estupro na Delegacia depois de ter sido presa no interior do Amazonas, mesmo com filho recém-nascido, por causa de mandado de prisão em aberto

Uma indígena de 29 anos da etnia kokama está processando o estado do Amazonas por ficar nove meses e 17 dias presa na delegacia de Santo Antônio do Içá (a 880 quilômetros de Manaus) junto a homens. Ela relata ter sofrido agressões físicas, morais e estupros praticados por policiais militares e um guarda municipal. O caso foi denunciado inicialmente pelo portal Samaúma e está repercutindo em veículos da mídia nacional, como o UOL. Exames apontaram marcas no corpo compatíveis com a denúncia.

A mulher foi presa em novembro de 2022, quando seu filho tinha apenas 21 dias de vida. Mesmo amamentando, ela conta que foi estuprada na cela até a sua transferência para o Centro de Detenção Provisória Feminino de Manaus, ocorrida apenas em agosto de 2023, onde cumpre pena até hoje…

O caso foi revelado pelo portal Sumaúma na última sexta-feira (18). O UOL teve acesso ao processo que detalha as violências sofridas pela indígena, que pede uma indenização de R$ 500 mil por danos materiais e morais. O estado reconhece a legitimidade do pedido mas quer pagar apenas R$ 50 mil, o que a defesa da vítima não aceita.

A SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Amazonas informou que o caso está sendo investigado pela Polícia Civil, pela Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública e pela PM, que instaurou Inquérito Policial Militar (IPM). Os procedimentos tramitam sob sigilo.

A mulher foi presa em casa, na cidade de Santo Antônio do Içá, no dia 11 de novembro de 2022. A PM foi acionada após uma vizinha denunciar uma violência doméstica que acreditava estar sendo cometida pelo então companheiro da indígena.

Ao ser conduzida à delegacia para prestar queixa do seu então companheiro, os policiais identificaram que havia contra ela um mandado de prisão da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus.

A indígena havia sido condenada a 19 anos e 7 meses de prisão por supostamente ter praticado um homicídio ao lado de outra mulher em dezembro de 2018, em Manaus. Ela nega o crime, mas como já houve trânsito em julgado, não há como recorrer.

Como em Santo Antônio do Içá não há presídios, ela foi levada para a delegacia, onde passou a cumprir a pena em uma cela mista que classificou como insalubre e superlotada. “[Era] palco de profunda aflição, transformou-se em cenário de horrores para a autora”, diz a denúncia, que mostra uma foto dela deitada na cela ao lado de dois homens.