Ministério Público vai usar a plataforma JusBrasil Pro

A procuradora-geral de Justiça Leda Mara Albuquerque anunciou, na manhã desta segunda-feira (31/03), a contratação pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) do JusBrasil Pro — plataforma digital jurídica privada com funcionalidades que vão desde o acompanhamento de processos judiciais até a pesquisa jurídica avançada. O anúncio foi feito durante o primeiro módulo do curso “Violência de gênero e atuação do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres”, ministrado a membros (procuradores e promotores) e servidores no auditório Gebes de Mello Medeiros.

“É mais uma ação nossa em prol da modernização do MP. Trata-se de uma ferramenta que traz muito conhecimento técnico-jurídico, além de decisões recentes, o que vai otimizar o nosso trabalho na atuação ministerial”, exaltou a PGJ.

A contratação é de 182 assinaturas por um período de 12 meses, com benefícios que incluem: consulta, cópia e download de jurisprudências, Diários Oficiais, modelos e peças; leitura de obras da Revista dos Tribunais, busca por conteúdo dentro das obras e cópia de referências com formatação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); e acompanhamento e consulta de processos, com acesso aos autos e notificações por e-mail sobre novas movimentações.

O acesso ilimitado à Plataforma Jusbrasil era um desejo antigo dos membros do MPAM, por proporcionar pesquisas com rapidez, robusteza de conteúdo, atualização e qualidade, sobretudo, com resultados na jurisprudência, doutrina, legislação e Diários Oficiais da União e da Justiça, simultaneamente, em uma única busca. Outro benefício é que a disponibilidade da ferramenta contribui nas práticas de autocapacitação e educação continuada dos agentes públicos.

Fundada em 2008, a plataforma JusBrasil registra, atualmente, mais de 30 milhões de pessoas acessando os serviços todos os meses e mais de 80% dos advogados brasileiros cadastrados, com soluções para profissionais do Direito, departamentos jurídicos, empresas e sociedade em geral.