Prefeitura de Manaus fornecerá dados ao cidadão sobre a gestão pública

A Secretaria Municipal de Comunicação vai fornecer informações aos cidadãos sobre serviços da Prefeitura de Manaus. Os esclarecimentos serão prestados pelo SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), conforme portaria no DOM (Diário Oficial do Município) de segunda-feira (7). O SIC funcionará na sede da prefeitura, na zona oeste de Manaus, onde o público será atendido.

O SIC tem a função de receber e registrar pedidos de acesso às informações públicas; atender, orientar e informar a população sobre como receber dados da secretaria. Também caberá ao serviço classificar o grau e prazos de sigilo das informações no âmbito da Semcom.

O cidadão que procurar terá sua solicitação registrada em um sistema específico e receberá um número de protocolo com a data de apresentação do pedido.

Os pedidos vindos do sistema eletrônico [e-SIC] da Ouvidoria do Município também serão atendidos pelo Serviço de Informação ao Cidadão. E quando for o caso, o SIC encaminhará a demanda para o órgão responsável em fornecer os dados solicitados.

Confira a portaria na íntegra.