Tragédias no Amazonas: DPE cobra respostas de autoridades marítimas

As recentes tragédias com barcos de passageiros no Amazonas, quando pelo menos oito pessoas morreram, dezenas saíram feridos e até hoje não se sabe quantos desaparecidos, levaram a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) a cobrar informações e providências de autoridades marítimas.

A ação é por meio do Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados.

Conforme essa unidade, a cobrança foi feita a:

•⁠ ⁠Marinha

•⁠ ⁠Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

•⁠ ⁠Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amazonas (Arsepam)

•⁠ ⁠Ministério Público do Trabalho (MPT)

•⁠ ⁠Corpo de Bombeiros

•⁠ ⁠Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF).

Prevenção e fiscalização

Entre as informações cobradas pela DPE-AM estão que ações imediatas, que medidas preventivas e de fiscalização são realizadas por esses órgãos responsáveis pela autorização e controle da navegação fluvial no estado.