Assessoria de Silas diz que mandato é “propósito santo”, ressalta aprovação de contas e revela “confiança total na reversão do julgamento”

A assessoria jurídica do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) manifestou-se nas redes sociais dele informando que o parlamentar recorrerá da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (TRE-AM), que cassou seu mandato por abuso do poder econômico. Segundo a nota, o mandato foi “conquistado com muito trabalho, união, por um propósito santo, de forma limpa e honesta”.

“A decisão foi formada por pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM, que aprovou as contas do deputado. A confiança na reversão do julgamento é total e o deputado continuará no exercício pleno de suas responsabilidades enquanto aguarda a apreciação do caso em definitivo pela Justiça Eleitoral”, completa a nota.

O deputado não deixa imediatamente o cargo. Ele pode ainda apresentar embargos de declaração ao próprio TRE-AM. Em caso de insucesso, cabe recurso ordinário ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), última instância à qual ele pode recorrer sem perder a cadeira. Confirmada a cassação nesta esfera, ele pode ainda ir ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas não exerce mais o mandato.