Bancada do AM evita comentar sobre PEC para limitar mandatos no STF

A PEC 16/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB) que busca estabelecer um mandato de 8 anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), causou o silêncio da bancada amazonense no Senado e na Câmara Federal.

Os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), que formam a bancada amazonense no Senado Federal, não se pronunciaram sobre o assunto.

Além dos senadores, os deputados federais: Amom Mandel (Cidadania); Adail Filho (Republicanos); Átila Lins (PSD) e Saullo Vianna (UB), bem como os deputados estaduais João Luiz (Republicanos) e Sinésio Campos (PT), também não comentaram nada a respeito.

O deputado federal Pauderney Avelino (UB), disse que só expressaria sua opinião sobre o assunto ,quando a discussão da PEC chegasse à Câmara federal.

Entenda a PEC

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visa promover uma maior renovação e dinamismo no STF, além de reduzir a possibilidade de distanciamento dos ministros em relação às demandas da sociedade e aproximação e eliminar a sensação com a sensação de inatingibilidade por parte do supremo.

“É preciso analisar, sim; é preciso dizer para eles [ministros] que tem início, meio e fim. Por que oito anos seria o ideal? É simbólico. Ou 11, da PEC 342/2009, do então deputado federal Flávio Dino; ou 15, da PEC 51/2023, que o senador Flávio Arns apresentou. Não importa! O que importa é fixar. Essa gente não pode se achar inatingível”, afirmou

Segundo Plínio, a limitação do mandato para oito anos, busca garantir uma melhor estruturação do Poder Judiciário para o futuro, buscando equilíbrio e respeito entre os Poderes e também eliminar o pensamento de que os ministros são ‘semideuses’.

“Esses ministros não podem se julgar semideuses. Não são mais do que você nem do que eu. São juízes levados a serem ministros, escolhidos para interpretar a Constituição, que nós e que vocês, que votaram em nós, fizemos”, disse Valério.

Caso a PEC 16/2019 seja aprovada, os ministros do STF, que exercem o cargo atualmente, não seriam atingidos, mas os próximos seriam submetidos a um processo de nomeação e possivelmente de recondução após o término do mandato de oito anos.

A medida tem gerado debates acalorados no Senado Federal e na sociedade, com diferentes opiniões sobre seus impactos e benefícios para o sistema judiciário brasileiro. Incluindo até mesmo o apoio de ministros, segundo o senador, 5 dos 11 ministros demonstraram apoio a essa discussão, são eles: Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, André Mendonça e Cristiano Zanin.

Enquanto alguns parlamentares veem na proposta uma oportunidade de modernizar o STF e torná-lo mais alinhado com as demandas contemporâneas, outros levantam preocupações sobre a possibilidade de interferência política no processo de nomeação dos ministros e sobre a estabilidade e independência do tribunal.