CMM criou 105 novas leis no primeiro semestre deste ano

Ao longo do primeiro semestre de 2023, um total de 105 projetos que tramitaram na Câmara Municipal de Manaus (CMM) viraram leis municipais. Outros 10 projetos estão aguardando sanção do prefeito ou promulgação.

O balanço de produtividade é ligeiramente maior que no mesmo período do ano passado, quando 95 projetos viraram leis. Ao todo, ao longo de 2022, foram 152 novas leis criadas.

Do total de novas leis criadas neste ano, 36 são de autoria do Executivo, ou seja, foram enviadas pelo prefeito David Almeida (Avante).

O balanço foi feito com base em informações públicas disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da CMM.