ECAD recua da cobrança abusiva para liberar bandas e blocos de Carnaval em Manaus

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) decidiu recalcular a cobrança para a liberação da realização de bandas e blocos de Carnaval em Manaus depois que representantes da União de Bandas e Blocos de Manaus procuraram o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon/AM) e este intermediou o acordo. A reunião ocorreu depois que uma situação alarmante ocorreu com um dos organizadores de evento. Ele havia pago R$ 300 no ano passado e recebeu uma cobrança de R$ 10,5 mil este ano.

O ECAD é responsável por recolher os direitos autorais das músicas reproduzidas em eventos públicos, garantindo que os artistas sejam remunerados pelas suas composições. No entanto, segundo as denúncias, o aumento repentino e desproporcional das taxas estava inviabilizando a realização dos eventos.

Representantes dos organizadores de eventos procuraram então o deputado estadual Sinésio Campos (PT), que faz parte do grupo, uma vez que promove a Banda do Gigante no São José, há vários anos. Ele levou os colegas ao Procom/AM e o diretor do órgão, Jalil Fraxe, os acompanhou à sede do ECAD em busca de uma solução para o impasse.

Após uma conversa com o responsável pelo ECAD no Amazonas, Francisco Neto, as cobranças abusivas foram suspensas, garantindo assim a realização dos eventos de carnaval sem nenhum contratempo para as bandas e blocos locais.

Uma nova reunião será realizada em março com representantes do ECAD para negociar uma taxa justa a ser cobrada, levando em consideração que as bandas e blocos não têm fins lucrativos.

“Está suspensa agora a cobrança da tarifa do ECAD. Agradecemos ao ECAD do Amazonas, que ouviu as nossas reivindicações e já definiu o diálogo para depois do Carnaval. As bandas e blocos de Manaus estão livres para realizar os eventos, e vão poder fazer um Carnaval seguro, mas acima de tudo com justiça social”, declarou Sinésio Campos.