Ministério Público começa a se preparar para atuar nas eleições municipais

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza nos dias 27, 28 e 29 de maio, em dois turnos, o Workshop Eleições 2024, para aprimorar e atualizar os membros, servidores e colaboradores sobre as temáticas que envolvem o processo eleitoral. O treinamento acontecerá no auditório Gebes de Mello Medeiros, no 1º andar do edifício-sede do MPAM.

Ao todo, quatro palestrantes vão falar no Workshop, entre eles o promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará, Igor Pereira Pinheiro, que abordará, em dois momentos do dia 27 de maio, sobre o “Ilícitos eleitorais Cíveis”, pela manhã, e sobre “Crimes Eleitorais”, pela parte da tarde.

O procurador-regional Eleitoral substituto do Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, abordará sobre o “Registro de Candidatura” na manhã do dia 28. Pela parte da tarde, no mesmo dia, o analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Leland Barroso de Souza, falará sobre a “Propaganda”.

Já no dia 29 de maio, pela manhã, a promotora de Justiça do MPAM, Karla Cristina da Silva Sousa, palestrará sobre a “Violência Política de Gênero”.

MP nas eleições

O Ministério Público tem papel importante na fiscalização do correto andamento do processo eleitoral. Os integrantes do MP atuam juntos aos juízes e às juntas eleitorais.

O promotor de Justiça acompanha todo o trâmite eleitoral e verifica, por exemplo, a legalidade dos registros de candidaturas e a ocorrência de propaganda eleitoral irregular. Casos de abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação nas eleições também são apurados pelo Ministério Público.

Nas eleições municipais, como é o caso deste ano, a atuação do promotor de Justiça é direta, fiscalizando e apresentando as denúncias à Justiça, quando ocorrer um crime eleitoral.

As inscrições para os membros, servidores e residentes do MPAM estão abertas até o dia 24 de maio. Informações pelo e-mail ceaf@mpam.mp.br ou pelo telefone 3655-0753.