Prefeito de Tabatinga sai na frente e anuncia abono do Fundeb

A Prefeitura de Tabatinga (localizada a 1.106 quilômetros de Manaus) anunciou que realizará o pagamento de abono do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) aos profissionais da educação que atuam na rede municipal de ensino.

A decisão foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Município, divulgado pela Associação Amazonense dos Municípios (AAM) em 26 de dezembro.

O prefeito Saul Nunes Bemerguy assinou o documento em 22 de dezembro, indicando que o pagamento do abono tem como base o artigo 26 da Lei Federal n. 14.113/2020.

O objetivo é atingir, no mínimo, 70% da receita do Fundeb.

O valor do abono será calculado no final deste mês, conforme estipulado pelo Decreto nº 468 da Secretaria Municipal de Administração de Tabatinga.

Essa medida contrasta com a posição de outras prefeituras na região, conforme explicou Anderson Souza, presidente da Associação Amazonense dos Municípios e prefeito de Rio Preto da Eva.

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Ele declarou que, devido à distribuição dos 70% do Fundeb ao longo do ano passado, as prefeituras conseguiram aplicar esses recursos nos salários dos profissionais de educação, tornando difícil a destinação de valores para abonos. No entanto, a decisão de Tabatinga surpreendeu, uma vez que o pagamento será efetuado.

O montante a ser destinado ao abono ainda não foi divulgado, mas a iniciativa de Tabatinga destaca-se em meio à tendência regional de não concessão desse benefício em 2023, conforme indicado por Anderson Souza anteriormente.

A decisão de Tabatinga pode ter implicações significativas para os profissionais da educação na região e chama a atenção para a diversidade de abordagens adotadas pelas prefeituras em relação ao Fundeb.