Retorno do julgamento que pode cassar mandato de Silas Câmara ocorre no final de Janeiro

O julgamento que pode cassar o mandato do deputado federal Silas Câmara no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deve ocorrer no dia 22 de janeiro, data em que está programada a primeira sessão do TRE-AM em 2024.

O processo foi suspenso em dezembro de 2023, quando o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira solicitou vistas do caso, interrompendo uma votação já majoritariamente favorável à cassação do mandato do parlamentar. A Corte, que havia formado maioria pela cassação e anulação dos votos, volta a analisar os processos na penúltima semana de janeiro, e o julgamento de Silas Câmara foi agendado para a terceira sessão do ano.

O deputado enfrenta acusações de irregularidades nos gastos relacionados ao fretamento de aeronaves no Amazonas, incluindo voos nos quais sua presença não foi confirmada, caracterizando possível mau uso do fundo eleitoral.

O juiz Pedro de Araújo Ribeiro, que votou pela cassação, destacou a gravidade das irregularidades nos gastos com o fretamento de aeronaves, argumentando que isso proporcionou acesso a municípios e eleitores inalcançáveis para a maioria dos candidatos ao pleito proporcional.

A corregedora Carla Reis e os juízes Marcelo Pires, Soares e Fabrício Frota Marques já acompanharam esse entendimento. Agora, a expectativa se volta para os votos de Marcelo Manuel de Costa Vieira e Victor Liuzzi Gomes, que serão decisivos para determinar o desfecho deste julgamento que pode resultar na perda de mandato do deputado Silas Câmara.